Pergunta 1 - Direito Civil

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Pergunta 1 - Direito Civil

Mensagem  SBC em Dom Dez 04, 2011 9:39 am

Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Os bens públicos imóveis não estão sujeitos à usucapião.

b) Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

c) Ausucapião consiste em modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais.

d) A usucapião ordinária tem como requisitos a posse da propriedade imóvel por dez anos entre presentes e quinze anos entre ausentes, de forma contínua, mansa e pacífica, exercida com ânimo de dono, com justo título e boa-fé.

e) Se o possuidor tiver estabelecido sua residência, construindo moradia, ou realizado obras ou serviços de caráter produtivo, tornando a propriedade produtiva ou para sua residência, o tempo da usucapião extraordinária é reduzido para dez anos.

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