Pergunta 3 - Direito Processual Civil

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Pergunta 3 - Direito Processual Civil

Mensagem  SBC em Dom Dez 04, 2011 10:01 am

Acerca da teoria geral da execução, assinale a alternativa correta.

a) Nas execuções é aplicável o princípio do menor sacrifício possível do exequente, devendo o Juiz escolher o meio de execução que satisfaça o créditomais rapidamente.

b) Não é título executivo a sentença judicial condenatória genérica, que não fixa, desde logo, o quantum debeatur.

c) O título executivo extrajudicial somente pode servir de base à execução após ser validado por processo prévio de liquidação extrajudicial.

d) O cessionário do crédito por transmissão inter vivos somente pode suceder o credor original na execução após autorização do executado.

e) Tanto a fraude contra credores quanto a fraude de execução exigem o consilium fraudis, ou seja, o concerto entre os sujeitos que praticamo ato fraudulento, para sua configuração.

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